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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.
Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:15
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 10:36
Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício
A lei não prevê restrição quando o empregado tiver contribuído por mais de dez anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:45
Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:45
Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.
Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:55
Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento
Ação de conhecimento pelo rito ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:45
Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.
Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:40
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica imediata c/c indenização por danos materiais e morais.
Plano de saúde. Contratante portadora de oclusão da veia central da retina não isquêmica nos dois olhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Plano de saúde. Situação de urgência e emergência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:15
Ação ordinária c/c antecipação de tutela. Assistência multidisciplinar de saúde. Reintegração ao plano integral.
Agravo regimental. Recurso especial. Complementação de pensão alimentícia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:15
Idosa será indenizada por rescisão unilateral de plano de saúde
Ação ordinária de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha
Ação de cobrança de seguro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:35
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de urgência
Ação cominatória em face de Fundação de Seguridade Social- GEAPSAÚDE
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:06
Apelação cível. Ação indenizatória.
Negligência médica constatada por perícia. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:31
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:59
Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro daquele ano.